Para psicólogos
Termos de uso, privacidade e tratamento de dados
Termos e Condições Gerais de Uso
Última atualização: julho de 2026
Seja bem-vindo à nossa plataforma. Os seguintes Termos e Condições Gerais de Uso ("Termos de Uso") regem o acesso e a utilização do aplicativo e serviços de software ("Plataforma") fornecidos aos profissionais de psicologia ("Usuário" ou "Psicólogo").
Ao se cadastrar e utilizar a Plataforma, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente todas as condições estipuladas nestes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui presente, orientamos que interrompa o uso imediatamente.
1. Objeto e Descrição dos Serviços
A Plataforma consiste em uma ferramenta de tecnologia fornecida na modalidade de Software como Serviço (SaaS). O objetivo principal é disponibilizar funcionalidades de auxílio à gestão da clínica ou consultório de psicologia do Usuário, incluindo, mas não se limitando a: gerenciamento de agenda, controle de fluxo financeiro, cadastro de pacientes e prontuário eletrônico.
Esclarecimento importante: a nossa empresa fornece única e exclusivamente a infraestrutura tecnológica. Nós não realizamos atendimento psicológico, não indicamos pacientes, não interferimos nas condutas clínicas e não possuímos qualquer vínculo empregatício ou de intermediação técnica com as atividades finais do Psicólogo.
2. Elegibilidade, Cadastro e Verificação Documental
Para utilizar as funcionalidades da Plataforma, o Usuário deve preencher os seguintes requisitos cumulativos:
- Ser pessoa física plenamente capaz ou pessoa jurídica regularmente constituída de acordo com as leis brasileiras.
- Ser profissional graduado em Psicologia e possuir inscrição ativa e regularizada perante o Conselho Regional de Psicologia (CRP) de sua respectiva jurisdição.
- Preencher todas as informações solicitadas no formulário de cadastro com dados exatos, atuais e verdadeiros.
Verificação documental obrigatória: a plataforma poderá solicitar documentos comprobatórios de identidade, diploma, registro profissional ou outros documentos necessários para validação do cadastro profissional, podendo suspender, rejeitar ou encerrar contas que não apresentem documentação suficiente ou que estejam envolvidas em atividades ilícitas, fraudes, uso indevido da plataforma ou infrações éticas reconhecidas pelos Conselhos de Psicologia (CRP/CFP).
3. Responsabilidades, Obrigações e Notificações
O Usuário é o único, exclusivo e integral responsável por toda e qualquer atividade realizada por meio de sua conta de acesso, obrigando-se a manter a confidencialidade de suas credenciais de login e senha, bem como conduzir seus atendimentos e registros em estrita observância ao Código de Ética Profissional do Psicólogo editado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).
Autorização para comunicações: o Usuário autoriza expressamente o envio de notificações push, e-mails, alertas e mensagens relacionadas ao funcionamento da plataforma, lembretes de consultas, avisos financeiros e comunicados operacionais necessários à prestação dos serviços.
4. Planos, Assinaturas e Forma de Pagamento
A utilização das funcionalidades integrais da Plataforma está condicionada à contratação de um plano (mensal, trimestral, semestral ou anual), cujos valores, recursos incluídos e condições comerciais específicas estão expostos na página de contratação do app.
Modalidades de pagamento: o Psicólogo poderá optar pelo pagamento recorrente (com renovação automática de ciclo, cobrado exclusivamente via cartão de crédito) ou pelo pagamento à vista ou parcelado (sem renovação automática) por meio de PIX, Cartão de Crédito ou Boleto Bancário.
Reajustes: os valores dos planos recorrentes podem ser reajustados anualmente, mediante aviso prévio enviado ao Usuário por notificação dentro da Plataforma e/ou por e-mail, com antecedência mínima de 30 dias.
Inadimplência / expiração: o atraso no pagamento de assinaturas ou a ausência de renovação/novo pagamento dos planos à vista por período superior a 5 (cinco) dias corridos ensejará o bloqueio total do acesso à conta do sistema (impedindo tanto a edição quanto a visualização de quaisquer dados e prontuários), até que a situação financeira seja integralmente regularizada.
Cancelamento: o cancelamento do plano ou da recorrência pode ser solicitado a qualquer momento mediante contato com o suporte da Plataforma, pelos canais disponibilizados dentro do aplicativo. Não haverá reembolso proporcional por períodos de ciclo já iniciados ou faturados no caso de pagamentos à vista.
5. Nível de Disponibilidade, Backup e Limitação de Responsabilidade
A Plataforma adota as melhores práticas de mercado para garantir a estabilidade e a alta disponibilidade do sistema. Contudo, o software é disponibilizado "no estado em que se encontra", não havendo garantias de que operará de forma 100% ininterrupta ou livre de erros pontuais.
Responsabilidade por guarda e backup: embora a plataforma realize rotinas rígidas de segurança e backup em seus servidores, o Psicólogo permanece integralmente responsável pela guarda externa e pela exportação periódica de seus dados profissionais para cumprimento de suas obrigações éticas.
6. Funcionalidades de Inteligência Artificial (IA)
Caso a plataforma disponibilize funcionalidades baseadas em inteligência artificial, estas terão caráter exclusivamente auxiliar, de suporte administrativo ou de otimização de fluxos, e jamais substituirão a avaliação técnica, clínica, o diagnóstico ou o julgamento profissional e independente do Psicólogo.
7. Vigência, Rescisão e Restrição de Exportação de Dados
Estes Termos vigoram por prazo indeterminado. Em caso de encerramento contratual por iniciativa de qualquer uma das partes, e visando assegurar a continuidade do dever do Psicólogo de guardar os históricos clínicos de seus pacientes pelo prazo legal estipulado pelo CFP, a Plataforma disponibilizará, mediante solicitação, os dados de prontuário eletrônico do Usuário.
Restrição de escopo: a exportação permitida ao Usuário abrange única e exclusivamente os dados de prontuário eletrônico, histórico clínico e evoluções de pacientes inseridos na plataforma. Fica expressamente estabelecido que dados estruturais internos da ferramenta, logs de auditoria e o histórico/layout de agendamentos (agenda) não estão incluídos no escopo de exportação e não serão disponibilizados.
Os dados residuais de prontuário serão mantidos sob custódia segura e excluídos definitivamente dos servidores em até 90 (noventa) dias após o encerramento definitivo do contrato, ressalvadas as hipóteses de armazenamento por obrigação legal.
8. Disposições Finais e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o foro da comarca da sede da empresa desenvolvedora da Plataforma, com exclusão de qualquer outro.
Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
Última atualização: julho de 2026
Seja bem-vindo à nossa plataforma. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos Psicólogos (Usuários) e de seus Pacientes. Nosso compromisso é garantir a máxima segurança, privacidade e o estrito respeito ao sigilo profissional exigido pelas normas éticas da psicologia.
1. Definições e Papéis perante a LGPD (Lei nº 13.709/2018)
Controlador: o Psicólogo é o Controlador dos dados de seus Pacientes, pois toma as decisões sobre prontuários, diagnósticos e a condução das sessões.
Operador: a nossa Plataforma atua estritamente como Operadora, fornecendo a infraestrutura tecnológica para que o Psicólogo armazene e gerencie as informações.
Titular dos dados: os Psicólogos e os seus respectivos Pacientes.
2. Dados Coletados e Finalidades
Do Psicólogo: nome completo, CPF, número do CRP, e-mail, telefone e dados de pagamento. Finalidade: validação do registro profissional e gestão da assinatura do app.
Do Paciente (cadastrado pelo Psicólogo): nome, data de nascimento, CPF, e-mail e contato de emergência. Finalidade: gestão e identificação na base do consultório.
Do Paciente (dados sensíveis/saúde): anotações de prontuário eletrônico, históricos de evolução clínica e queixas inseridas pelo Psicólogo. Finalidade: suporte ao cumprimento do dever legal de manutenção do prontuário técnico.
3. Base Legal para o Tratamento de Dados Sensíveis
O tratamento de dados de saúde na plataforma está respaldado pelo Artigo 11 da LGPD, enquadrando-se nas hipóteses de Tutela da Saúde por profissionais da área e no Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória, dado o dever ético imposto pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).
4. Sigilo Profissional e Segurança
Criptografia e controle de acesso: os dados são armazenados em servidores com criptografia em trânsito e em repouso, seguindo os padrões de segurança dos provedores de infraestrutura utilizados (item 6). O acesso ao conteúdo de anotações clínicas e evoluções é restrito por mecanismos de controle de acesso e permissões técnicas da Plataforma, sendo vedado o uso comercial, a divulgação a terceiros ou a análise do conteúdo pela equipe técnica para finalidades distintas da manutenção, operação e suporte do sistema.
Segregação: os dados clínicos são separados dos dados cadastrais comuns, mitigando riscos em ambientes digitais.
5. Fluxo de Incidentes de Segurança
Em caso de incidente de segurança verificado em nossos servidores que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a plataforma adotará imediatamente todas as medidas previstas na LGPD. Isso inclui a contenção técnica do vazamento e a imediata comunicação ao Psicólogo (Controlador), fornecendo os relatórios necessários para que este possa comunicar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, se aplicável.
6. Transferência Internacional de Dados
Para garantir alta disponibilidade e redundância global, a plataforma utiliza serviços de infraestrutura e hospedagem em nuvem de fornecedores de primeira linha (como AWS, Google Cloud ou Firebase). Em razão disso, alguns dados criptografados poderão ser processados ou armazenados em servidores localizados no exterior, observadas rigorosamente todas as exigências contratuais de segurança determinadas pela LGPD.
7. Retenção, Exclusão e Restrição de Portabilidade
Os dados cadastrais do Psicólogo serão mantidos ativos enquanto durar a conta. Em caso de encerramento do contrato, a plataforma garantirá, mediante solicitação, os dados de prontuário e anotações clínicas necessários para o dever de guarda determinado pelo CFP.
Restrição de escopo: dados de infraestrutura própria da ferramenta, logs logísticos e o histórico/layouts de agendamentos (agenda) não serão incluídos em nenhuma hipótese no pacote de exportação por fazerem parte da inteligência estrutural da plataforma.
O atraso no pagamento de assinaturas ou a ausência de renovação/novo pagamento por período superior a 5 (cinco) dias corridos ensejará o bloqueio total do acesso à conta conforme previsto nos Termos de Uso. Todos os dados remanescentes da conta serão excluídos permanentemente dos servidores em até 90 (noventa) dias após o encerramento contratual definitivo.
8. Contato e Encarregado de Dados (DPO)
Se você tiver dúvidas ou solicitações, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do e-mail saudeamarelo@gmail.com.
Acordo de Tratamento de Dados (DPA)
Data Processing Agreement — última atualização: julho de 2026
Este Acordo de Tratamento de Dados ("DPA") é um anexo integrante e indissociável dos Termos de Uso e da Política de Privacidade da Plataforma. O presente instrumento regula as operações de tratamento de dados pessoais realizadas pela Plataforma na condição de Operadora, em nome do Psicólogo, este na condição de Controlador.
1. Objeto e Escopo
1.1. Este DPA aplica-se a todo tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis (dados de saúde e prontuários) realizado pela Plataforma para viabilizar as funcionalidades do software contratado pelo Controlador.
1.2. O escopo dos serviços limita-se ao fornecimento de infraestrutura tecnológica em nuvem para armazenamento, organização e gestão de consultórios de psicologia.
2. Instruções do Controlador e Limites de Atuação
2.1. A Plataforma (Operadora) compromete-se a tratar os dados pessoais estritamente de acordo com as instruções documentadas do Psicólogo (Controlador) e para os fins previstos nos Termos de Uso.
2.2. A Plataforma não utilizará os dados de pacientes para finalidades próprias, comerciais, de publicidade, e não compartilhará tais registros com terceiros, exceto com suboperadores técnicos necessários para a própria hospedagem do sistema (ex.: servidores de nuvem), sob estrito dever de confidencialidade.
2.3. O Controlador garante que possui a devida base legal (consentimento ou tutela da saúde conforme o caso clínico) para coletar e inserir os dados de seus pacientes na Plataforma, isentando a Operadora de qualquer responsabilidade por ausência de autorização do titular.
3. Obrigações de Segurança e Sigilo Profissional
3.1. A Operadora declara aplicar medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou difusão.
3.2. As medidas de segurança incluem, mas não se limitam a: criptografia de dados de prontuário em repouso e em trânsito; controles estritos de autenticação e acessos lógicos; segregação lógica de dados entre as contas de usuários.
3.3. A Operadora garante que todos os seus colaboradores, prepostos ou subcontratados autorizados a processar os dados estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e ao respeito ao sigilo profissional que envolve a atividade de psicologia.
4. Fluxo de Notificação de Incidentes de Segurança
4.1. Caso a Operadora identifique qualquer suspeita, confirmação de vazamento, acesso indevido ou incidente de segurança que envolva os dados sob custódia do Controlador, ela notificará o Controlador de forma imediata por e-mail ou notificação interna.
4.2. A notificação fornecida pela Operadora conterá, sempre que disponíveis, informações sobre a natureza do incidente, o volume de dados impactados, as medidas de mitigação adotadas e os contatos para obtenção de mais informações.
4.3. Caberá exclusivamente ao Controlador avaliar o risco e realizar as comunicações obrigatórias à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos seus respectivos pacientes (titulares), conforme prazos e exigências previstos na Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
5. Restrição Estrita de Exportação e Encerramento dos Serviços
5.1. Por ocasião do encerramento da conta por qualquer motivo, a Operadora disponibilizará ao Controlador, mediante solicitação, mecanismos para a exportação de seus dados de prontuário e registros clínicos dos pacientes, com a finalidade de garantir o cumprimento da obrigação ética do psicólogo de guarda do prontuário pelo prazo exigido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).
5.2. Cláusula de restrição especial: o direito à exportação e portabilidade de dados conferido ao Controlador limita-se, de forma restrita, aos prontuários eletrônicos, anamneses, evoluções clínicas e dados cadastrais básicos dos pacientes necessários para a continuidade terapêutica. Fica expressamente estabelecido que dados estruturais do sistema, logs operacionais de auditoria e o histórico ou layout de agendamentos (agenda) não estão incluídos no pacote de exportação e não serão devolvidos.
5.3. Após a disponibilização da exportação clínica ou o decurso do prazo de aviso de cancelamento (observada a carência de 5 dias para inadimplência), a Operadora efetuará a exclusão segura e definitiva de todos os dados da conta de seus servidores em até 90 (noventa) dias, ressalvadas as informações cuja manutenção seja exigida por lei ou para defesa jurídica da própria Plataforma.
6. Legislação e Foro
6.1. Este acordo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial a LGPD. Qualquer controvérsia oriunda deste instrumento será submetida ao foro eleito nos Termos de Uso da plataforma.
Para pacientes
Termos de uso e política de privacidade
Termos de Uso e Política de Privacidade do Paciente
Última atualização: julho de 2026
Seja bem-vindo à plataforma AmarElo. Este documento explica como funciona o seu acesso à nossa plataforma na condição de Paciente, e como os seus dados pessoais são protegidos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Ao criar sua conta ou acessar a plataforma, você declara estar ciente e de acordo com as regras descritas a seguir.
1. O que é a Plataforma AmarElo?
A AmarElo é uma plataforma de tecnologia que conecta pacientes a profissionais de psicologia e fornece ferramentas para a gestão de consultórios. Através do seu acesso, você poderá buscar e encontrar psicólogos cadastrados, interagir com as funções liberadas para o seu acompanhamento, visualizar informações fornecidas pelo seu profissional e preencher históricos de bem-estar.
Aviso importante: a AmarElo é apenas a empresa que desenvolveu o software e faz a ponte de contato. Nós não realizamos atendimento clínico e não indicamos profissionais de forma direcionada. A escolha do psicólogo, a negociação de valores, horários e a condução das sessões são de responsabilidade exclusiva sua e do profissional escolhido. Quem toma todas as decisões sobre o seu tratamento e acompanha o seu caso é o seu psicólogo.
2. Privacidade e Sigilo dos seus Dados de Saúde (Prontuários)
Sabemos que as informações compartilhadas em terapia são extremamente sensíveis. Por isso, a AmarElo adota regras rígidas de segurança:
Criptografia: tudo o que o seu psicólogo escreve sobre você no prontuário eletrônico, ou o que você preenche de informações de saúde no aplicativo, é armazenado em servidores com criptografia em trânsito e em repouso, seguindo os padrões de segurança dos provedores de infraestrutura utilizados.
Restrição de acesso: a equipe técnica da AmarElo não lê, não monitora, não vende e não utiliza os seus dados de saúde para nenhuma finalidade comercial ou de publicidade. O acesso ao conteúdo do seu histórico clínico é destinado exclusivamente ao seu psicólogo e a você, quando autorizado por ele, sendo o acesso técnico da equipe da plataforma restrito a finalidades de manutenção, operação e suporte do sistema.
3. Quais dados coletamos e para quê?
Dados de cadastro: seu nome, e-mail, telefone, CPF e data de nascimento (inseridos por você ao criar a conta ou pelo seu próprio psicólogo ao te convidar para o aplicativo). A finalidade é identificar você no sistema e permitir o seu login seguro.
Busca e agendamento: informações sobre suas preferências de atendimento (como temas de interesse ou modalidades) para te ajudar a encontrar o profissional ideal na nossa ferramenta de busca.
Mensagens e alertas: a plataforma poderá te enviar notificações dentro do próprio aplicativo (e, quando disponível, por e-mail) para lembrar você dos horários das consultas, avisos importantes ou confirmações de agendamentos.
4. O que acontece se o seu Psicólogo cancelar o aplicativo?
Os dados do seu prontuário clínico pertencem a você e ao seu psicólogo (que tem a obrigação legal de guardar esse histórico).
Caso o seu psicólogo encerre o contrato com a AmarElo, nós disponibilizaremos a ele, mediante solicitação, uma forma segura de acessar todo o seu histórico clínico.
Após o encerramento definitivo do contrato do profissional, todos os dados da conta dele (incluindo o seu cadastro de paciente) serão excluídos permanentemente dos nossos servidores em até 90 dias.
5. Seus Direitos (LGPD)
Você, como dono dos seus dados, pode solicitar ao seu psicólogo a correção de informações incompletas, a atualização de dados ou tirar dúvidas sobre o seu histórico clínico. Para questões técnicas sobre o funcionamento do aplicativo, você pode contatar o nosso suporte pelo e-mail saudeamarelo@gmail.com.
6. Responsabilidade do Usuário
Você é o único responsável por manter a segurança da sua senha de acesso ao aplicativo. Orientamos que não compartilhe seus dados de login com terceiros para garantir que suas informações de terapia permaneçam estritamente privadas.